Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

Engenheiro da CEF faz parte de categoria diferenciada

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Editor é cargo de confiança, mas subeditor não

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

Autorizada liberação de FGTS para reforma em residência

Mantido convênio da Geap para servidores federais

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

Começa a valer decisão da Turma Nacional sobre teto legal de benefício

OAB garante direito de impedir temporariamente advogado de exercer a profissão

Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir

Subordinação garante verbas trabalhistas a diretor de S/A

TST mantém responsabilidade de arrendatária por débito

Competência para dano moral em acidente do trabalho divide TST

Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail

PL prevê prisão para quem violar prerrogativas de advogado

TST condena SESI a pagar adicional de insalubridade a servente

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Serviço Social da Industria (SESI) de Florianópolis (SC) a pagar a uma servente o adicional de insalubridade em grau máximo.